O Projeto

 

A NOVA SUBIDA DA SERRA

A Nova Subida da Serra (NSS) é um importante investimento da Concer para a infraestrutura viária do Brasil. O projeto prevê a construção de uma pista com aproximadamente 20 quilômetros de extensão que substituirá a atual Rio-Petrópolis, trecho da BR-040 em operação desde 1928 que apresenta um traçado sinuoso, sem acostamento e que não mais comporta o crescente volume de tráfego.
 
Uma vez em operação, a nova pista trará uma série de benefícios sociais, econômicos e ambientais, reduzindo o tempo de viagem e ampliando a segurança viária para milhares de pessoas que dependem da BR-040 no dia a dia de suas atividades.
 
A Nova Subida da Serra acompanhará, em parte, o traçado da atual pista de descida da serra, tendo início a partir do km 102, no distrito de Xerém, em Duque de Caxias. O projeto de construção agrega um conjunto de programas e ações para reduzir e compensar o impacto ambiental da obra, que será executada em um prazo de até 36 meses, a contar do primeiro semestre de 2013.
 
Com a Nova Subida da Serra, a Concer dá sequência às obras de modernização da BR-040, que já ampliaram toda a extensão da Baixada Fluminense e duplicaram o trecho da rodovia entre Juiz de Fora e Matias Barbosa, em Minas Gerais.

 

A ORIGEM DO PROJETO

O programa de concessão de rodovias federais teve início em 1993 pelo Ministério dos Transportes. Fundada em 1995, a Concer venceu, no mesmo ano, a licitação do trecho da BR-040 entre Juiz de Fora e o Rio de Janeiro, iniciando a operação efetiva da rodovia em março de 96. A Nova Subida da Serra é uma obrigação contratual estabelecida pelo Programa de Exploração da Rodovia (PER). O prazo de concessão da rodovia é de 25 anos. O trecho de 180,4 quilômetros administrado pela Concessionária liga os estados do Rio de Janeiro e Minas Gerais. O volume de tráfego cresce a cada ano e, em 2012, atingiu a marca de 31,2 milhões de veículos por eixo equivalente. A rodovia é uma importante rota de escoamento da produção, segundo aponta a Confederação Nacional de Transporte.
 

A construção de uma nova pista, no trecho entre Duque de Caxias e Petrópolis, foi aprovada pela Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT) e recebeu o licenciamento ambiental do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (IBAMA).

O trecho da subida da serra da rodovia recebe em média 20 mil veículos diariamente. Muitos são caminhões e carretas que dificultam o fluxo de tráfego por causa do traçado sinuoso e da falta de acostamento. Frequentemente, a Concer é obrigada a realizar operações especiais de reversão de pista na descida da serra para que carretas de grandes dimensões possam concluir o trajeto durante as madrugadas, em período de menor movimento na rodovia, mas com interdições totais ao tráfego.

Construída em 1928, a atual subida da serra está com sua capacidade de tráfego esgotada desde 2010, segundo estudo feito pelo Poder Concedente. E a previsão é de que o volume de tráfego continue crescendo em função de grandes eventos como as Olimpíadas de 2016 e empreendimentos de porte no Estado do Rio de Janeiro, como:

- Arco Metropolitano do Rio de Janeiro;

- Polo Petroquímico em Itaboraí;

- Construção e Operação do complexo do Grupo EBX no Porto de Açu;

- Recuperação da indústria naval do Estado do RJ;

- Polo Gás-Químico em Duque de Caxias;

- Proximidade dos portos de Sepetiba e do Rio de Janeiro.

A construção de uma nova pista, no trecho entre Duque de Caxias e Petrópolis, foi aprovada pela Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT) e recebeu o licenciamento ambiental do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (IBAMA). Mas até chegar à forma atual o projeto NSS passou por uma série de revisões. Veja na cronologia abaixo:

• 1ª Revisão no Cronograma de execução da Nova Subida da Serra (Agosto de 2000)

Cronograma Inicial: 2001 a 2006 Cronograma Revisado pelo Poder Concedente: 2017 a 2020 Motivo: Diminuição do impacto da tarifa de pedágio em função da eliminação da Praça de Pedágio do km 109 (entroncamento com BR-116).

• 2ª Revisão no Cronograma de execução da Nova Subida da Serra (Agosto de 2003)

Cronograma revisado pelo Poder Concedente: 2012 a 2015 Motivo: Solicitação da Concer para antecipação do início das obras: Estudos de tráfego realizados pela concessionária apontaram a necessidade de revisão no cronograma.

• 3ª Revisão no Cronograma de execução da Nova Subida da Serra (Agosto de 2009)

Cronograma aprovado pelo Poder Concedente: 2011 a 2013 Redução de 1 ano no prazo de execução da obra.

Até ser liberado para execução o projeto atual passou pelos seguintes tramites:

- Projeto executivo apresentado em 2010 pela Concer à ANTT;

- EIA-Rima protocolado no Ibama em janeiro de 2010;

- IBAMA aprova EIA-Rima em junho de 2010;

- Realização de audiência pública em Petrópolis em setembro de 2010;

- Realização de reunião pública em Duque de Caxias em outubro de 2010;

- Projeto executivo recebe a “não objeção” da ANTT em 3 junho de 2011;

- NSS recebe Licença Prévia do IBAMA em 10 junho de 2011;

- IBAMA concede Licença de Instalação em 13 de dezembro de 2011;

- ANTT autoriza início das obras em abril de 2013;

- Concer inicia mobilização de maquinários e equipamentos para dar início à obra em abril de 2013.